Ao que tudo indica, o contribuinte altaflorestense deverá pagar mais pelo IPTU e também pelo ITBI, uma vez que a prefeitura municipal de Alta Floresta contratou recentemente uma empresa para revisar a planta genérica de valores do município, que serve de base para estipular os valores dos impostos.
A justificativa para a revisão é de que os valores atuais estão defasados e o não reajuste poderá implicar em responsabilização ao executivo, caracterizando renúncia de receita.
A atual planta genérica de valores foi elaborada em 2006 e ao longo dos anos foi reajustada por meio de índices inflacionários, desprezando a valorização dos bairros, construções e entre outros.
“Como consequência, a tributação vem perdendo a cada exercício fiscal, sua equidade e uniformidade, passando a incidir sobre valores que não refletem as reais condições do mercado imobiliário”, diz trecho da justificativa.
A empresa que irá realizar o trabalho é a SIG TEC SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS LTDA, o serviço custará aos cofres públicos o valor de R$ 17.500,00 e a contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação.
Segundo o site da Receita Federal, a empresa que tem sede em Lucas do Rio Verde/MT, foi criada em 13 de abril de 2021 e tem como atividade principal, suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.