Um projeto desenvolvido pela Casa da Amizade de Alta Floresta e que contou com o apoio do Rotary Alta Floresta e do Ministério Público do Trabalho possibilitou a entrega de 400 conjuntos de uniformes para 200 alunos que frequentam a Escola Municipal Menino Jesus, em Alta Floresta.
Na manhã de hoje, terça-feira (12), representantes da Casa da Amizade, Rotary Alta Floresta, MPT e da secretaria de educação estiveram na unidade de ensino realizando a entregados uniformes.
Informações repassadas são de que poucos possuíam ou usavam uniformes na escola. Esses alunos quando matriculados, a escola normatiza em seu regimento o uso de uniforme, porém a uma grande necessidade de entender a situação social das famílias a escola entende e é flexível no uso dos uniformes.
Diante da situação, a coordenação da escola e a secretária de educação do município, Maraia Iunar, procuraram a Casa da Amizade, que por sua vez buscou a parceria com o Rotary Alta Floresta e o Ministério Público do Trabalho de Alta Floresta, que entendeu e prontamente nos forneceu o recurso para a aquisição dos uniformes.
Conforme o Procurador do Trabalho Dr. Marcel Bianchini Trentin, os recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho são provenientes de multas por descumprimento de termo de compromisso de ajuste de conduta ou em razão de condenação em dano moral coletivo em ação judicial.
“Tais multas ou condenações ocorrem sempre que o MPT atua em face de um empregador que descumpre as normas relativas aos direitos dos trabalhadores. O sentido da lei, ao prever tais indenizações, é, de certa forma, reparar a sociedade lesada por danos que ultrapassam a esfera individual”, destacou.
