A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu a Chamada Pública – Credenciamento nº 005/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa prevê investimento estimado de R$ 6.244.544,30 na compra de produtos que serão destinados à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino durante o exercício de 2027.
O procedimento integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca viabilizar o fornecimento de alimentos por agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações, contribuindo para o abastecimento da merenda escolar.
O edital contempla 59 itens alimentícios, entre frutas, verduras, legumes, hortaliças, carnes bovina, suína e de frango, pescados, leite, ovos, queijos, polpas de frutas e outros produtos. As quantidades e os preços unitários de referência estão discriminados no documento, que estabelece as condições para participação dos produtores rurais e de suas organizações.
Prazo para entrega dos documentos
Os interessados deverão apresentar dois envelopes: o primeiro contendo a documentação de habilitação e o segundo com o projeto de venda. O prazo para entrega começou com a publicação do edital e termina às 17h do dia 3 de dezembro de 2026.
Os documentos deverão ser protocolados na sala da Direção de Licitação e Contratos ou na recepção da Prefeitura de Alta Floresta, localizada na Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Canteiro Central, região central do município.
O atendimento para recebimento dos envelopes será realizado em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Abertura dos envelopes será em 4 de dezembro
A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para o dia 4 de dezembro de 2026, às 8h30, no horário local. O procedimento será realizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, situada na Rua José Chianesi, nº 146, Setor A, em Alta Floresta.
O valor total estimado da contratação é de R$ 6.244.544,30, destinado à aquisição dos gêneros alimentícios previstos no edital para atendimento da alimentação escolar em 2027.
Onde consultar o edital
O edital completo e as condições de participação estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Alta Floresta (www.altafloresta.mt.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Também é possível obter informações no Departamento de Compras e Licitações, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, no escritório local da EMPAER e na Feira Livre Municipal.
Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas pelo e-mail licitacao@altafloresta.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3512-3112.
A chamada pública contempla o fornecimento de alimentos para a rede municipal de ensino no próximo ano letivo, com participação aberta aos produtores e organizações que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.