A Prefeitura de Alta Floresta publicou o Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2026 para o registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de caixas de colmeia padrão Langstroth de madeira mista completa. A licitação, com valor estimado em R$ 96.273,00, tem como objetivo fortalecer a atividade apícola no município por meio do atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. A sessão pública está marcada para o dia 5 de agosto de 2026, às 9h30 (horário de Brasília), na plataforma BLL Compras.
De acordo com o edital, a contratação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo critério de menor preço, utilizando o sistema de Registro de Preços e o modo de disputa aberto e fechado.
O objeto da licitação prevê a aquisição de caixas de colmeia completas no padrão Langstroth, modelo amplamente utilizado na apicultura profissional por facilitar o manejo das colmeias e contribuir para o desenvolvimento das colônias de abelhas. Segundo o edital, os equipamentos serão destinados ao fomento da atividade apícola no município, atendendo às necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
A disputa será realizada exclusivamente de forma eletrônica, por meio da plataforma BLL Compras. Empresas interessadas deverão estar previamente credenciadas no sistema e encaminhar suas propostas e documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido no edital. Não será exigida apresentação de amostras dos produtos e também não há previsão de vistoria técnica.
O certame prevê tratamento diferenciado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme estabelece a Lei Complementar nº 123/2006. Entretanto, o edital informa que não haverá reserva de cotas exclusivas para esses empreendimentos, embora sejam assegurados os benefícios legais durante o processo licitatório.
Conforme as regras previstas, pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. As respostas serão disponibilizadas pelos canais oficiais da administração municipal, garantindo transparência ao processo.
A íntegra do edital e seus anexos está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Alta Floresta, na plataforma BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde os interessados podem consultar todas as especificações técnicas, condições de participação e demais exigências do processo licitatório.