Alta Floresta (MT), 18 de fevereiro de 2019 - 08:29

Política

06/02/2019 05:01 Kamila Arruda - Diário de Cuiabá

Na Assembleia começa a disputa por vaga no TCE

A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin - que suspendeu a liminar que proibia a indicação da Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, deu inicio a disputa pela vaga. 

Desde 2014 uma vaga - que pertencia ao ex-conselheiro Humberto Bosaipo -, está aberta no TCE e não foi preenchida por causa de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que barrava essa nomeação. A decisão de Fachin é de 31 de janeiro e foi publicada nesta segunda-feira (4). 

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a disputa já conta com dois nomes: os deputados Guilherme Maluf (PSDB) e Sebastião Rezende (PSC). 

Nos bastidores, entretanto, o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) articula o seu nome para aquilo que deverá ser uma disputa interna do Parlamento Estadual, tendo em vista o número de “candidatos”. 

Também por trás da cortina, o promotor Mauro Zaque estaria se articulando junto aos deputados novatos, que assumiram o primeiro mandato no Legislativo na semana passada. 

"Essa escolha não será por consenso. Outros nomes devem surgir. Até porque qualquer cidadão pode pleitear a vaga desde que atenda os requisitos legais e seja indicado por algum dos 24 deputados com mandato", disse Botelho. 

O presidente da Assembleia negou interesse pessoal na vaga. Botelho disse que seu projeto político é disputar a prefeitura de Várzea Grande, em 2020. 

A indicação do nome do futuro conselheiro será feita pela Assembleia Legislativa e, segundo Botelho, o processo de escolha levará alguns meses para ser concluído. 

"Não vou realizar esse processo a toque de caixa. Não adianta virem me pressionar porque este processo será calmo, tranquilo e público", disse ontem Botelho. 

"Existe uma resolução em tramitação que trata do rito para a indicação e escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas. E com essa decisão nós vamos retomar essas discussões, tudo dentro do seu tempo, sem pressa e afobação", explicou. 

Atualmente o projeto de resolução já tem 6 propostas de substitutivo integral. Oferecido ainda em 2015, o rito de escolha se encontra no Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para apreciação das emendas. 

CANDIDATOS – Ontem, durante entrevista a Rádio Capital, o deputado Guilherme Maluf anunciou que pleiteia a vaga de conselheiro do TCE. 

“Eu já estou no meu quarto mandato, continuo dando minha contribuição para sociedade. Eu pessoalmente me identifico com essa questão e vou trabalhar para que eu possa concorrer a vaga. Não existe um motivo para ser conselheiro, existe uma série de conjunturas que permite a construção deste projeto”, disse Guilherme Maluf. 

Maluf, que foi denunciado em 2017 no processo referente ao esquema de desvio de dinheiro público da Secretaria de Educação (Seduc), que veio à tona com a deflagração da Operação Rêmora, disse não acreditar que o processo em pendência não vai interferir no intento para se tornar conselheiro. “Não tem nenhuma denúncia recebida, ainda. Não tem processo meu sendo julgado”, disse. 

O outro possível candidato à vaga do TCE, deputado Sebastião Rezende, decano na Assembleia em cumprimento do 5º mandato consecutivo, evitou se manifestar sobre o assunto ontem na Assembleia Legislativa. Porém, nos bastidores, se articula para ser o indicado pelos colegas. 


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