Alta Floresta (MT), 23 de outubro de 2018 - 03:13

Política

05/05/2018 05:23 Lindomar Leal - Assessoria

Câmara de Alta Floresta reduz recesso legislativo

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na Sessão Ordinária de quarta-feira (02) o Projeto de Resolução nº 003/2018, de autoria dos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira (PT), Elisa Gomes Machado (PDT), Demilson Nunes Siqueira (PSDB), Silvino Carlos Pires Pereira “Dida” (PPS) e Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), que alterou o disposto no artigo 96 da Resolução nº 078/95, que dispõe sobre o regimento interno do Poder Legislativo, e definiu um novo período de recesso legislativo.

Com a aprovação do Projeto de Resolução, a Câmara reduziu de 92 para 63 dias o período de recesso parlamentar. Antes da mudança, o recesso acontecia do dia 16 de dezembro ao dia 14 de fevereiro e de 1º a 31 de julho de cada ano. A partir de agora o recesso do Poder Legislativo será de 16 de dezembro a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho de cada ano.

A proposta do Projeto de Resolução, além de reduzir o recesso, é também, conforme justificado pelos autores, ampliar o período de trabalho, dando mais condições ao edil de executar seus trabalhos com maior eficiência, tendo o respaldo necessário da estrutura legislativa, que no período de recesso é prejudicada. O novo período de recesso parlamentar passa a valer a partir do dia 1º de agosto, após o recesso de julho, que este ano ainda será normal, de 1º a 31 de julho. Em 2019 o expediente do Poder Legislativo começa no dia 1º de fevereiro.

Obedecendo a decisão do plenário, o presidente da Câmara, vereador Emerson Sais Machado (MDB) expediu a Resolução nº 196/2018 e encaminhou para publicação do Diário Oficial de Contas (DOC) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).


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