Alta Floresta (MT), 25 de setembro de 2018 - 22:57

Política

16/02/2018 07:44 Jacques Gosch - RD News

Deputados alongam folga e AL não realiza sessão deliberativa desde fim do recesso

Desde o retorno do recesso em 2 de fevereiro, os deputados estaduais não realizaram sessões deliberativas. Na semana passada, a falta de quórum inviabilizou os trabalhos. E nesta semana, ao invés de retornar na quarta-feira de cinzas (14), os parlamentares resolveram estender a folga do carnaval e só voltam a se reunir na próxima terça (20).

Na manhã de 2 de fevereiro, poucos deputados compareceram na sessão solene de abertura do ano legislativo. A presença também foi baixa na sessão especial realizada em 6 de fevereiro, quando o governador Pedro Taques (PSDB) compareceu na Assembleia para propor a criação do Fundo de Estabilização Fiscal com contribuição financeira dos Poderes e do setor produtivo.

Na terça (6) à noite e na quarta (7) pela manhã e a noite, as sessões foram abertas e encerradas por falta de quórum já que os deputados que registraram presença no painel não estavam em plenário na ordem do dia. Na quinta (8), a sessão matutina nem chegar a ser aberta.

Nesta semana, as atividades foram normalizadas na quarta para esmagadora maioria dos cidadãos. No entanto, os deputados mato-grossenses continuaram de folga ou pelo menos, não se reuniram formalmente.

A não realização de sessões impediu que o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) apresentasse o requerimento para criação da CPI do Crédito Consignado, cujo requerimento conta com nove assinaturas. Além disso, inviabilizou a formalização dos três blocos parlamentares - governista, oposicionista e independente - que indicarão membros das CPIs e das 13 comissões permanentes da Assembleia.

Para o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), a não realização de sessões não traz desgaste perante a população. O parlamentar argumenta que mesmo não se reunindo em plenário, os deputados seguem trabalhando no atendimento de demandas e visitando municípios onde mantém bases eleitorais.

Apesar da justificativa, Dilmar defende que os trabalhos sejam retomados com intensidade a partir da próxima terça. Ele lembra que diversas mensagens do Executivo precisam ser apreciadas e que as contas de Taques referentes ao exercício 2016 ainda estão pendentes de votação.

“A população precisa entender que não paramos de trabalhar embora não aconteçam sessões deliberativas. Comparecendo ou não na Assembleia, os deputados estão sempre em contato com a sociedade. No recesso, realizamos sessões extraordinárias e aprovamos matérias importantes como a criação da conta específica do Fethab”, declarou Dilmar.

Para a líder da oposição Janaina Riva (MDB) a não realização de sessões causa desgastes, mas justifica que nesta semana os deputados não se reuniram porque o Palácio Dante Martins de Oliveira está sendo dedetizado. Em sua avaliação, o problema são as ausências que tendem a ser recorrentes no período eleitoral. 

"Se os deputados insistirem em faltar durante o período eleitoral, sou favorável que a Mesa Diretora coloque em votação o projeto de lei que pune os faltosos. Mas não podemos deixar de considerar que os deputados estão desistimulados. O governo não paga emendas parlamentares e sequer atende demandas apresentadas pela própria base", pontua.   

Se os deputados insistirem em faltar durante o período eleitoral, sou favorável que a Mesa Diretora coloque em votação o projeto de lei que pune os faltosos

Punição aos faltosos

Apesar das faltas, o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) nunca colocou em votação o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) que pune ausências injustificadas com desconto salarial. A matéria foi apresentada ainda em 2015.

O projeto de resolução estabelece que os parlamentares que não comparecerem ou se ausentarem antes do término da ordem do dia, momento da sessão em que acontecem as votações, terão descontados um trinta avos do subsídio. Como o salário chega a R$ 25 mil, cada ausência significa o desconto de mais de R$ 800.

Além do desconto salarial, o projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia. O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional.

Conforme a proposta, será considerado ausente o deputado que assinar a lista de presença das sessões deliberativas e não participar das votações. As exceções previstas no texto são obstrução declarada por líder partidário ou de bloco parlamentar e comunicado à Mesa Diretora.

Quórum 

Para começar a sessão, são necessários oito deputados presentes, mas 12 é número mínimo para deliberar. O quórum qualificado, para votar mudanças na Constituição Estadual, exige a presença de pelo menos 16.


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