Alta Floresta (MT), 20 de agosto de 2018 - 14:27

Política

07/02/2018 07:56 Lucas Rodrigues - Midianews

MPE vai à Justiça para tentar retirar outdoor de Bolsonaro em Alta Floresta

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral visando a retirada de um outdoor de apoio à possível candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à presidência da República nas eleições deste ano. 

O outdoor está afixado na saída da rodoviária de Alta Floresta.

A representação está sob a responsabilidade da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 24ª Zona Eleitoral do município. 

O processo foi movido pelo MPE após denúncia feita por meio do aplicativo “Pardal”. Além do próprio Bolsonaro, são alvos da ação os responsáveis pela implantação do outdoor: Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos. 

Conforme o autor da denúncia, o outdoor faz propaganda ao presidenciável de “maneira clara e objetiva” e que apesar de não haver explícito pedido de voto, bandeira do Brasil que ilustra o outdoor “revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”. 

Durante as investigações, o MPE descobriu que o cidadão Denner Richarson é o dono do terreno onde foi afixada a propaganda. O proprietário do terreno alegou que cedeu o espaço, sem custo, a pedido de Moisés Prado dos Santos. 

Por sua vez, Moisés Santos contou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo do WhatsApp, que possui 162 membros, sendo que foram os próprios participantes do grupo quem arcaram com as despesas. 

Para o MPE, todavia, a conduta viola o artigo 36 da Lei de Eleições, uma vez que só é permitida a propaganda eleitoral após o dia 15 de agosto do ano da eleição, “considerando-se desta forma propaganda antecipada”.

Desta forma, o órgão pediu que a juíza notificasse os alvos da ação a remover a propaganda. 

Juíza pede esclarecimentos 

Na última sexta-feira (02), a juíza Milena Paro verificou que apesar de o MPE ter relatado a situação envolvendo os dois moradores da cidade, não qualificou qual seria a conduta irregular de Jair Bolsonaro em relação aos fatos. 

Desta forma, ela notificou o órgão a fazer a qualificação do presidenciável no âmbito da representação, para só então ela decidir sobre o pedido de retirada do outdoor. 

“Complementada a inicial, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se expedindo-se o necessário”, decidiu.


Novo whats 190Doe313ok

Notícia Exata

Endereço: Rua A-4, nº 412 - Setor A - Centro
Alta Floresta - Mato Grosso
Fone: (66) 9 9912-8992 ou (66) 9 8436-0806
Cep.: 78580-000
contato@noticiaexata.com.br

Redes Sociais

Cotação
Dólar 3,7671
Euro 4,3691
08/08 04:48

Notícia Exata © 2010 - 2018 - Todos os direitos reservados - É proibida a reprodução de matérias sem ser citada a fonte.

Crie seu novo site AgenSite
versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo