Alta Floresta (MT), 21 de outubro de 2017 - 09:57

Política

02/08/2017 08:48 Jacques Gosch - RD News

Apenas 4 deputados comparecem após férias e primeira sessão não acontece

Apenas quatro deputados estaduais registraram presença na primeira sessão ordinária, marcada para ontem terça (1º), a primeira após encerramento do recesso parlamentar.

Somente o presidente do Legislativo Eduardo Botelho (PSB), o líder do governo Dilmar Dal Bosco (DEM) e os petistas Valdir Barranco e Allan Kardec compareceram no plenário. 

Diante da situação, Botelho apenas usou o microfone da presidência para convocar os deputados estaduais a comparecer na sessão prevista para manhã desta quarta (2). Isso porque é necessário quórum mínimo de seis parlamentares para iniciar a sessão e de oito para dar andamento aos trabalhos legislativos.

A justificativa para o esvaziamento da sessão é que diversos parlamentares estão acompanhando o governador Pedro Taques (PSDB) na Caravana da Transformação, que acontece na região de Barra do Garças. Sebastião Rezende (PSC), Baiano Filho (PSDB), Daltinho (Solidariedade) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), por exemplo, aparecem nas fotografias divulgadas pelo Gabinete de Comunicação do governo.

Recesso

O recesso iniciou em 12 de julho. Antes, a Assembleia aprovou a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. 

Faltosos 

Um substitutivo integral ao projeto de resolução para coibir as faltas que tramita na Assembleia desde 2015 deve ser votado neste segundo semestre. Pelo menos foi o que anunciou o autor Oscar Bezerra (PSB) nas redes sociais.

A matéria prevê desconto de 1/30 (um trinta avos) por falta. Como o salário dos deputados estaduais chega a R$ 25 mil, cada ausência resultará na perda de R$ 830.

O texto também estabelece  que serão considerados faltosos os deputados estaduais que assinarem presença, mas não estiverem no plenário na ordem do dia, quando acontecem as votações. Não serão computadas faltas de parlamentares em missão especial pela Assembleia nem de membros da Mesa Diretora que estejam desempenhando funções administrativas. Doença do próprio deputado, doença grave ou morte de pessoas da família até segundo grau também são excluídas da punição.

Além do desconto salarial, o projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia. O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional.

A principal mudança no substitutivo integral é a supressão da sessão matutina de quinta. Com isso, as sessões serão concentradas nas terças e quartas, sendo realizadas duas em cada dia, pela manhã e à noite. 


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