Alta Floresta (MT), 24 de julho de 2017 - 14:56

Política

11/05/2017 05:29 Kamila Arruda - Diário de Cuiabá

Votação que pune deputados faltosos é suspensa

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) barrou a votação do projeto de lei que prevê o desconto no salário dos parlamentares faltosos. O social democrata pediu vistas da mensagem que já estava inclusa na pauta de votação da sessão plenária de ontem quarta-feira (10). Para ele, a proposta deve ser melhor discutida antes de ser remetida ao plenário.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), prevê o desconto de R$ 833 do salário do parlamentar a cada sessão que faltar. O montante corresponde a 1/30 dos vencimentos dos deputados, que hoje recebem R$ 25,5 mil mensais.

O pedido de vistas de Fabris se deu por conta de uma emenda do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), a qual propõe que os descontos somente aos faltosos das sessões de quarta-feira.

Isto porque, a intenção do socialista é concentrar as sessões deliberativas apenas nas quartas-feiras. Atualmente, as sessões ocorrem de terça a quinta-feira.

Fabris, entretanto, não concorda com a emenda, uma vez que ainda não houve alteração nos dias da sessão. Para ele, esta emenda irá fazer com que os deputados compareçam apenas nas sessões de quarta.

“Não vejo problema nesse projeto do deputado Oscar, mas teria que ter mais responsabilidade nessa discussão. Desta maneira, descontando somente na quarta-feira, eu mesmo estarei aqui só na quarta. As terças e quintas não venho, porque só haverá votação na quarta”, argumentou o social democrata.

O deputado Oscar Bezerra criticou as mudanças já propostas no projeto ameaçou apresentar medidas mais duras – como cassar o mandato de quem faltar 30% das sessões, caso o projeto seja “desfigurado”.

Este projeto havia sido apresentado por Bezerra em maio de 2015. No entanto, nunca chegou a ser votada. Em março deste ano, o socialista pediu a reconstituição do projeto para que ele siga a tramitação normal.


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