Alta Floresta (MT), 22 de abril de 2019 - 02:57

Geral

11/02/2019 14:00 Camila Ribeiro - Midianews

Com duodécimo limitado, TJ estuda fechar 7 comarcas em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, avalia o fechamento de sete comarcas do Estado em razão de “limitações” no duodécimo (repasse constitucional) do Judiciário.

Segundo ele, a possível interrupção dos serviços seria resultado de medidas de ajustes econômico adotadas pelo Judiciário. Elas passam, por exemplo, pela redução de gastos em programas a serem desenvolvidos, além da “desaceleração” de investimentos em infraestrutura.

O texto que trata da possibilidade de fechamento está publicado no Diário de Justiça do Estado que circula nesta segunda-feira (11).

Pela publicação, está “em xeque” o funcionamento das seguintes comarcas: Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira.

Ainda conforme o texto, a licitação no duodécimo – previsto em R$ 1,058 bilhão para 2019 – dificulta o chamamento de servidores e realização de concursos públicos para o Judiciário.

“Comarcas no alvo”

Na publicação, o presidente lista uma série de levantamentos que deverá ser realizado por cada um dos setores do Tribunal de Justiça.

Caberá à Corregedoria-Geral da Justiça, por exemplo, levantar o número total de processos físicos e eletrônicos, bem como o número de processos novos nos últimos doze meses de cada uma das sete comarcas.

Já a Coordenadoria de Recursos Humanos deverá indicar o total de servidores que atuam nas comarcas mencionadas.

A Coordenadoria de Infraestrutura, por sua vez, deverá informar dados sobre a estrutura física das unidades, além da distância de cada uma delas até a comarca mais próxima.

O número de servidores terceirizados que atua em cada comarca, bem como o gasto de material de expediente/consumo utilizado, será informado pela Coordenadoria Administrativa.

O presidente requereu também informações se as comarcas avaliadas possuem magistrado titular ou designado e se estes estão cumulando outras unidade judiciárias. Tal levantamento ficará a cargo da Coordenadoria de Magistrados.

Por fim, deverão ser informados pela coordenadoria de Planejamento os valores gastos para a manutenção do funcionamento das comarcas.


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