Alta Floresta (MT), 15 de novembro de 2018 - 05:31

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06/11/2018 05:31 Karine Miranda - Gazeta Digital

MT: DNMP diz que garimpo é violenta agressão ambiental e quer fim da exploração

O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso, Serafim Carvalho Melo, marcou uma reunião para a próxima quinta-feira (08) para discutir com garimpeiros, proprietários da fazenda Dardanellos, a empresa titular do direito minerário, além da prefeitura, para por um fim à exploração ilegal que ocorre na área localizada em Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá).

Para o Departamento Nacional de Produção Mineral, é necessária uma solução imediata e pacífica que leve à paralisação da atividade. Isto porque a invasão configuraria uma “violenta agressão ambiental”, uma vez que os garimpeiros têm se utilizado de maquinários pesados na área, como escavadeiras e pás-carregadeiras, e sequer possuem licenciamento ambiental do Estado. 

A exploração teve início na última semana e tem atraído centenas de pessoas que já batizaram o local como a "nova Serra Pelada”. Em nota à imprensa, o Departamento Nacional de Produção Mineral afirmou que não há qualquer autorização do órgão para a exploração do garimpo e que tal ato é considerado ilegal - sendo caraterizado como Usurpação do Patrimônio Mineral da União. 

 

O órgão explicou ainda que a área invadida já se encontra titulada a terceiros, com Alvará de Pesquisa Mineral outorgado, algumas já com pesquisa mineral concluída, e está na fase de requerimento de lavra em análise para outorga de portaria, cuja documentação permite o aproveitamento do recurso mineral.  

“DNPM é a Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aonde as áreas são obrigatoriamente requeridas, por brasileiros e empresas sobre as leis brasileiras, para obterem autorização da União para realizarem a pesquisa e a lavra de recursos minerais”, explicou. 

O Departamento Nacional de Produção Mineral afirmou ainda que a exploração na área em Aripuanã deveria ser precedida de uma pesquisa mineral, uma vez que se trata de minério em rocha primária e não sedimentos soltos encontrados com facilidade. 

“A Permissão de Lavra Garimpeira-PLG para minério de ouro, à luz da legislação brasileira, só pode ser outorgada nos casos aonde ele ocorre em colúvios, elúvios e aluviões, situação onde ele se apresenta já desagregado da rocha-mãe hospedeira. Não é o caso em questão, cujo minério de ouro está alojado na rocha primária”, esclareceu. 

O órgão afirmou também que já comunicou tal situação ao Ministério Público Federal em Cuiabá, à Policia Federal e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. As entidades também devem participar da reunião que acontecerá na Câmara de Aripuanã.


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