Alta Floresta (MT), 13 de novembro de 2018 - 23:45

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06/11/2018 05:30 Kamila Arruda - Diário de Cuiabá

MT: sem RGA, sindicalistas ameaçam com greve

Faltando menos de 60 dias para encerrar o seu mandado, o governador Pedro Taques (PSDB) deve enfrentar mais um desgaste com o funcionalismo público do Estado. Os servidores não descartam a possibilidade de vir a deflagrar greve diante da impossibilidade de o Governo do Estado honrar com os 4,19% da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao ano de 2018. 

O Executivo admitiu, em nota técnica encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, que não tem condições de realizar o pagamento do benefício. 

O fato causou a revolta do funcionalismo público, que classifica a alegação do Estado como “calote”. “Mais uma vez os servidores públicos do poder executivo se veem às voltas de um calote na sua Recomposição Geral Anual/RGA, achatando ainda mais seus salários, que mês a mês sem a devida reposição de perdas da inflação do ano anterior, vai perdendo o seu poder de compra e, junto perde toda sociedade e os setores econômicos que também dependem dos salários do funcionalismo para girar a 'roda da economia'”, disse o Fórum Sindical por meio de nota. 

Conforme Edmundo César Leite, representante do Fórum Sindical, eles irão aguardar o pagamento da folha de outubro, que deve ocorrer no próximo dia 12. Caso a RGA não esteja inclusa na folha, uma Assembleia será realizada para definir quais serão as medidas adotadas pela categoria. 

“Vamos aguardar o pagamento no dia 12, e se não vier a RGA no pagamento no mês de outubro, nós vamos retomar as assembleias que estão em aberto. A greve está sendo levada em consideração sim, pois ela é o último remédio que nós temos”, enfatizou. 

Na nota técnica encaminhada ao Tribunal de Contas, o Governo admite no documento que acumula restos a pagar na ordem de R$ 1,7 bilhão, e ainda não possui lastro para o pagamento de R$ 1 bilhão do total. 

A nota técnica foi feita a pedido do conselheiro Isaías Lopes da Cunha, do TCE, relator do processo que trata sobre o pagamento do benefício. 

Os 4,19% da RGA deveriam ser paga em duas parcelas, conforme acordado com o Fórum Sindical no início deste ano. A primeira, de 2%, deveria ser paga em outubro, e outros 2,19% em dezembro deste ano. Os repasses, entretanto, teriam ficado acima do INPC relativo a 2017. 

Vale lembrar que, em maio deste ano o conselheiro Isaías suspendeu o pagamento de parte da RGA de 2017 e todo o benefício de 2018 alegando que o Estado havia extrapolado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que tange a gastos com pessoal. 

Após recurso do Executivo, ele acabou liberando o pagamento da última parcela da RGA de 2017, mas manteve suspenso a de 2018, solicitando a elaboração de uma nota técnica para saber sobre as possibilidades de pagamento do benefício referente a este ano. 

O Fórum Sindical, instância que representa mais de 30 sindicatos e associações do funcionalismo público de Mato Grosso, classificou como "contraditória" a Nota Técnica do governo do Estado em que afirma que não tem condições para pagar a RGA 2018 aos servidores do Poder Executivo. 

Para o sindicalista Oscarlino Alves, um dos coordenadores do Fórum, o Estado precisa mostrar onde teria ocorrido o "erro grotesco" na hora da elaboração da Lei que efetivou o acordo coletivo realizado em 2017, quando se estabeleceu o parcelamento da reposição inflacionária de 2017 e 2018, e que foi aprovada pela Assembleia Legislativa (AL). 

"Será que foi premeditado? Porque para se fazer uma lei, um acordo coletivo, envolvendo os deputados, prevendo no orçamento deste ano esses pagamentos, e agora chegar e dizer que não tem condições de pagar?", questiona Oscarlino. 

"Se foi um erro de cálculo seria a prova da incompetência deste governo e dos deputados que também estiveram acompanhando e elaborando este acordo", completou. 

GOVERNO – Ontem, em entrevista na TV Vila Real, o secretário de Fazenda Rogério Gallo confirmou que o Executivo não tem condições de pagar os 4,19% da RGA referentes ao ano de 2018. 

“Em função hoje da asfixia e do problema de caixa, há grande dificuldade para isso (pagar a RGA). Muita dificuldade, sob pena de você colocar em risco serviços públicos essenciais. Isso precisa ser dito”, disse Gallo. 

“Qualquer aumento que a gente der hoje, seja de RGA ou aumento real, réplica também aos aposentados, há paridade. Dos 30 mil aposentados, 98% tem paridade, que ingressaram no serviço público antes de 2003. Então, quando se dá um aumento a um servidor ativo, replica também para os aposentados. Isso acaba se transformando em um grande impacto financeiro”, afirmou Gallo. 


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