Alta Floresta (MT), 18 de agosto de 2018 - 00:20

Geral

08/06/2018 05:06 Valquiria Castil - Gazeta Digital

Procurador da Funai diz que prisão de índia que enterrou criança é legal, mas buscará a revogação

A Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) quer colocar em liberdade a indígena Kutsamin Kamayura, 57, que foi presa em flagrante por ter enterrado viva a bisneta recém-nascida no município de Canarana (823 km a leste de Cuiabá). Para isso já prepara um pedido de revogação da prisão preventiva decretada pelo juiz Darwin de Souza Pontes. Ela foi encaminhada para a Cadeia Pública de Nova Xavantina (645 a leste da Capital).

Responsável por montar o pedido de revogação de prisão, o procurador Rogério Vieira Rodrigues não deu detalhes sobre os argumentos que utilizará. 

Segundo o procurador, a prisão de Kutsamin foi legal. Ressalta, no entanto, que conforme o Estatuto do Índio, ela não pode ficar numa cadeia comum.  “Não há diferença entre índio e não índio", pontua ele ao explicar que se estiverem presentes os requisitos para a prisão em flagrante, não há o que se falar que indígena é inimputável.

Conforme Rogério, o índio tem o direito e cumprir a prisão, seja de forma preventiva ou após sentença condenatória, nas instalações da Funai.

O caso

A bisavó materna enterrou a criança na tarde da última terça-feira (5) com o consentimento da mãe, uma adolescente de 15 anos. Após revelar em depoimento que cortou o cordão umbilical da bebê e que por conta da criança não ter chorado acreditou que ela estaria morta e segundo costume de sua comunidade enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais. Ela foi presa em flagrante e encaminhada a audiência de custódia, onde teve a preventiva decretada.

A bebê indígena foi resgatada viva por volta das 21h, pela Polícia Militar após ficar cerca de 7 horas enterrada em uma cova rasa na comunidade indígena localizada no bairro Nova Canarana, em Canarana. 

Na delegacia, a bisavó e a mãe da bebê relataram que a jovem sentiu contrações do parto e foi ao banheiro sozinha, momento em que deu a luz à menina. Ao nascer, a criança teria batido a cabeça no vaso sanitário, ocasionando sangramento.

A bisavó cortou o cordão umbilical da bebê e alegou que a criança não chorou e por isso acreditou que estivesse morta e segundo costume de sua comunidade enterrou o corpo no quintal, sem acionar os órgãos oficiais. O fato só veio à tona e a criança foi salva porque a mãe apresentou hemorragia durante toda a tarde de terça-feira e em razão da necessidade de atendimento médico a ocorrência foi divulgada.

Informações preliminares também davam conta que a mulher havia enterrado a criança por conta de a mãe ser solteira e a etnia 'Kamayurá' não aprovaria tal condição. Em depoimento à PM, foi informado que o pai da bebê não iria assumir a criança, pois mora em outra aldeia e tem relacionamento com outra índia. 


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