Alta Floresta (MT), 22 de junho de 2017 - 10:19

Geral

17/05/2017 14:06 Assessoria

Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação

A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional. A expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.

Como funciona?

Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente e a homologação é feita pelo juiz do trabalho. 

Na edição anterior, em 2016, foram homologados 26.840 acordos, entre as mais de 68,3 mil audiências realizadas. Mais de 160 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil e cerca de 620 milhões de reais foram arrecadados e convertidos aos trabalhadores.

Neste ano, o evento conta com novidades, como a inauguração pelo vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira de três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) nos Tribunais Regionais da 15ª Região (Campinas-SP), 10ª Região (DF/TO) e 4ª Região (RS).

TRT 23ª Região (MT): no TRT de Mato Grosso,ainda não há o número exato de audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação. Entretanto, pelo menos 7 das 38 varas existentes no estado tiveram os prazos suspensos porque farão pauta dupla para a inclusão de processos com possibilidade de acordo. Além disso, a Coordenadoria Judiciária de Apoio à Execução e Solução de Conflitos (Caesc) já tem agendados 240 processos para tentativa de conciliação. Durante todo o período, interessados em propor acordo também podem fazer o pedido por meio do aplicativo “Quero Conciliar”, acessível no site do Tribunal.


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