Alta Floresta (MT), 18 de agosto de 2018 - 12:27

Economia

29/05/2018 14:45 Editoria com Assessoria

MT: Sindicato não garante redução de R$ 0,17 no preço do diesel anunciado pelo governo

O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) esclareceu por meio de sua assessoria que a redução no preço de pauta dos combustíveis, cuja tabela é chamada de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) e é utilizada como base de cálculo para cobrança de ICMS, não gerará redução de R$ 0,17 na bomba como disse o governador Pedro Taques na tarde de segunda-feira (28), logo ao término da reunião com empresários dos setores de combustíveis e de transporte de cargas.

Considerando que os preços de pauta apenas são utilizados como referência, sua redução não definirá os preços para a revenda de combustíveis. Alterações na PMPF podem impactar nos preços, mas não na mesma proporção do realizado na pauta.

Na prática, a decisão do governo antecipa a redução dos preços nas refinarias anunciada pelo governo federal e permite não incidir o ICMS sobre os aumentos do óleo diesel que levaram às manifestações dos transportadores autônomos.

Entenda

Segundo a SEFAZ/MT o PMPF é usado como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos combustíveis. Na prática, isso antecipa a redução dos preços anunciada pelo governo federal e permite não incidir o ICMS sobre os aumentos do óleo diesel que levaram às manifestações dos transportadores autônomos. A medida foi solicitada pelo Estado de Mato Grosso e autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O preço médio é calculado a cada 15 dias e capta os preços praticados neste período nos 43 maiores municípios de Mato Grosso. Com essa medida, na prática, o Governo deixa de cobrar o ICMS sobre a parcela dos aumentos feitos pela Petrobras nos últimos 15 dias de maio.


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