Alta Floresta (MT), 21 de março de 2019 - 08:07

Cidades

14/03/2019 14:12 Assessoria

Consciência Cidadã começa por Paranaíta no dia 28 de março

A equipe da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se prepara para mobilizar a sociedade civil em diversos municípios e incentivar a participação nos eventos do Programa Consciência Cidadã. Em 2019 os eventos estarão acontecendo em municípios distantes da capital do Estado onde a população não teve ainda oportunidade de debater com o TCE. O primeiro evento deste ano será realizado em Paranaíta, no extremo norte de Mato Grosso.

A partir do dia 25 de março, as equipes da SAI do TCE estarão no município de Paranaíta convidando todos os segmentos da sociedade civil e representantes de instituições públicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento Consciência Cidadã será realizado no dia 28/03 (quinta-feira), a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal do município. Não há necessidade de inscrição prévia, a entrada é gratuita e toda a população do município e região está previamente convidada.

O Consciência Cidadã é um evento criado pelo Tribunal de Contas há 13 anos para facilitar o diálogo entre a sociedade e o Controle Externo e estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e até seu país.

Em 2018 foram realizados eventos nos municípios de: Primavera do Leste, Sapezal, Sorriso, Querência e Cuiabá. Participaram 2.312 pessoas, de 25 grupos diferentes da sociedade civil, tanto da área pública como do setor privado. A média de questionamentos feitos pelos participantes durante cada evento tem sido de 40 perguntas, todas respondidas por conselheiros, procuradores de contas, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual.

A coordenadora do Consciência Cidadã, secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo, ressalta também a oportunidade para os cidadãos conhecerem um pouco mais sobre o trabalho realizado pela Corte de Contas. "A avaliação que fazemos dos últimos eventos é que a sociedade está ficando mais exigente com relação a gestão pública e também com relação ao trabalho do controle externo. O Consciência Cidadã é um meio do TCE perguntar ao cidadão sobre suas dúvidas quanto a fiscalização do uso dos recursos públicos e o que pensa sobre a nossa instituição", ponderou.

A primeira parte do Consciência Cidadã será composta de palestra com o vice-presidente do TCE-MT e supervisor do programa, conselheiro interino Luiz Henrique Lima. Cassyra Vuolo também fará uma exposição sobre controle social e cidadania. Na sequência, o debate contará com a presença de um procurador do Ministério Público de Contas (MPC), de um juiz da comarca, e de um promotor de justiça.

Segundo Cassyra Vuolo, antes de iniciar os debates, o Tribunal de Contas irá apresentar aos participantes os indicadores do município, nas áreas de educação, saúde e gestão fiscal, a fim de municiar os cidadãos e os debatedores da real situação das políticas públicas de Primavera do Leste. "É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e crie a rotina de buscar informações junto ao Tribunal", reforçou.

As ações de 2019 terão início por Paranaíta, e ao longo do ano serão visitados também os municípios de São José dos Quatro Marcos (abril), São Felix do Araguaia (maio), Alto Araguaia (junho) e, por fim, Vila Bela da Santíssima Trindade, em outubro.


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