Alta Floresta (MT), 13 de dezembro de 2018 - 06:13

Cidades

06/12/2018 05:16 Redação Notícia Exata

Alta Floresta: audiência irá discutir aumento do IPTU e outros tributos, valores se aprovados irão pesar no bolso do contribuinte

Será realizada amanhã, sexta-feira (07), às 19h00 uma audiência pública que irá discutir com a população o aumento do IPTU, o projeto foi encaminhado para o poder legislativo pela prefeitura municipal.

Apesar do executivo alegar que o projeto seria amplamente debatido com a população, este será o primeiro encontro para tratar sobre o assunto, a previsão é de que ainda neste mês, antes do recesso a câmara deverá colocar em votação o projeto.

A divulgação da audiência feita praticamente “em cima da hora” está deixando muitos moradores preocupados.

Confira projeto que aumenta valores clicando aqui. 

Caso aprovado no formato em que está, o valor aplicado ao IPTU irá pesar no bolso do contribuinte, o percentual irá ser acrescido anualmente até 2023 conforme o projeto de lei 1.962-2018.

A prefeitura alega que foi realizada uma audiência pública no dia 26 de setembro, onde a comissão apresentou seus estudos.

O projeto aumenta o valor do metro quadrado construído e dos terrenos, tanto para imóveis residenciais, industriais e comerciais.

Para se ter ideia dos aumentos propostos, um imóvel residencial classe “C” em alvenaria com valor atual do m² de R$ 142,05, passará a custar em 2023 R$ 350,00.

Um imóvel residencial em alvenaria classe “A” que hoje tem valor do m² em R$ 230,92, passará a pagar em 2023 R$ 600,00 pelo m².

O valor do metro quadrado do terreno também deve aumentar, em bairros como Jardim Guaraná, Boa Nova 1, 2 e 3, Universitário, Residencial dos Ipês, Camélia, Mirante do Lado, Hamoa e outros, o valor que hoje é de R$ 12,47, passará a custar em 2023 R$ 90,00 o m².

Já um imóvel em madeira, classe "C" que hoje tem o m² avaliado em R$ 106,56, passará para R$ 280,00 em 2023.

Moradores com bairros sem infraestrutura, principalmente sem o tão sonhado asfalto, questionam pagar o mesmo valor que em bairros onde a infraestrutura é melhor.

O projeto de lei encaminhado justifica que a atualização da planta genérica, ou aumento propriamente dito, foi elaborada por comissão composta por servidores públicos efetivos com conhecimento técnico, entre eles: arquitetos, engenheiros, fiscal de tributos, entre outros.

Outro fator justificado pelo município para aumentar os valores é um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual, que investiga a possível renúncia de receita.

A vereadora Elisa Gomes, se demonstrou preocupada com a rapidez com que o projeto deve ser colocado em votação, uma vez que o mesmo é composto por cerca de 500 folhas. "Fico preocupada, até o momento não houve parecer jurídico sobre o projeto, são mais de 500 folhas e é preciso analisar o percentual aplicado neste aumento, quais os critérios, enfim, não pode ser discutido e aprovado rapidamente uma vez que vai mexer com o bolso do contribuinte", disse.

Elisa ainda frisa que há bairros que não contam com pavimentação asfáltica e outros investimentos que passarão a pagar o mesmo valor de bairros bem mais estruturados. "Isso tem que ser revisto, como bairros que não contam com asfalto atualmente vão pagar o mesmo valor do metro quadrado do terreno que outros que são bem mais estruturados? Temos que ficar atentos", pontuou.


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