Alta Floresta (MT), 18 de agosto de 2018 - 00:21

Cidades

13/06/2018 14:57 Editoria com Solange Wollenhaupt | Assessoria/Procon/Sejudh-MT

Estabelecimentos de Apiacás e Nova Bandeirantes foram notificados por elevar preço dos combustíveis e gás de cozinha

O Procon Estadual vem fiscalizando postos de combustíveis na capital e no interior do estado. A ação tem como objetivo de apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de Mato Grosso, como consequência da greve dos caminhoneiros.

Também integra o balanço os estabelecimentos vistoriados durante a operação ‘De olho na bomba’, que ocorreu de 04 a 07 de junho.

A operação “De olho na bomba”, que é realizada em conjunto com diversos órgãos de defesa do consumidor, como Procon Estadual, Delegacia do Consumidor (Decon), Procon Municipal de Cuiabá, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), entre outras instituições, tem o objetivo de verificar irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimento de combustível. 

Durante a fiscalização, os estabelecimentos também foram notificados de que, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), é considerada infração elevar sem justa causa o preço de serviços e produtos, lembra a gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor.

O Procon Estadual também iniciou a notificação de postos de combustíveis de diversos municípios do interior do Estado, que foram alvo de denúncia de consumidores, Procon Municipal e Ministério Público do Estado (MPE).

Os estabelecimentos terão dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados ao Procon, como cópia de documentos fiscais de compra dos combustíveis; declaração do valor de venda ao consumidor, com indicação específica por dia e forma de pagamento, se houver diferença no preço praticado; cópia de documentos fiscais comprovando cada valor declarado para venda ao consumidor. Em relação ao diesel, deverão apresentar ainda fotografia do cartaz afixado para informar o cumprimento do desconto sobre o preço atual com referência ao preço praticado em 21/05/2018, conforme determina a Portaria nº 735 (parágrafo único do art. 1º ).

Água Boa, Apiacás, Campos de Júlio, Chapada dos Guimarães, Nova Bandeirantes, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Tangará da Serra, entre outros, estão entre os municípios em que os postos serão notificados.

GLP

O Procon recebeu, ainda, denúncias sobre preço abusivo do botijão de gás de cozinha (GLP), nos municípios de Apiacás, Peixoto de Azevedo, Colíder, Nova Bandeirantes, Primavera do Leste, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Porto Alegre do Norte, Diamantino, Arenápolis e Nova Olímpia. Os estabelecimentos que comercializam o produto, que devem ter autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP)  também serão notificados.

Denúncias

Reclamações referentes a posto clone, elevação abusiva de preços, falta de informações sobre o desconto do preço do diesel ou ausência de repasse do desconto, podem ser feitas junto a uma das unidades de atendimento do Procon. Reclamações quanto à qualidade do combustível também podem ser feitas junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267.


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