Alta Floresta (MT), 23 de junho de 2018 - 19:33

Cidades

12/05/2018 05:17 Assessoria

Comarca de Nova Canaã realiza entrega de títulos fundiários

A Comissão de Regularização de Assuntos Fundiários do município de Nova Canaã do Norte realizou a cerimônia de entrega de títulos rurais paras glebas da região. O evento ocorreu no dia 7 de maio (segunda-feira), no período vespertino, na Câmara Municipal da cidade.
 
Segundo o magistrado da comarca, Fernando Kenji Ishikawa, foram entregues três títulos pertencentes às glebas Canaã e Tapaiuna. Oito certidões de reconhecimento de ocupação das glebas Separação e Tapaiuna também foram expedidas. “Este resultado é devido ao trabalho e esforço da Comissão de Assuntos Fundiários e do Programa Terra Legal”, explica.
 
A solenidade contou com a participação dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além dos representantes do Programa Terra Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e do Banco do Brasil.
 
O Programa Terra Legal é uma iniciativa do Governo Federal, que realiza o georreferenciamento, a regularização, e a destinação de terras públicas federais. A intenção é regularizar as ocupações legítimas, com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais.

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