Alta Floresta (MT), 19 de junho de 2018 - 12:34

Cidades

01/03/2018 06:50 Redação Notícia Exata

Arquiteto e urbanista altaflorestense questiona qualidade e rapidez na revisão de Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Alta Floresta, iniciada em novembro de 2017 pela prefeitura municipal, vem resultado em descontentamento por parte de vários setores que poderiam contribuir com a formulação do mesmo.

A falta de publicidade e possíveis irregularidades chegaram a ser denunciadas no Ministério Público Estadual, que realizou recomendações a prefeitura e também solicitou a apresentação de documentos. A prefeitura alega já ter feito 37 reuniões desde novembro para discutir o plano.

O arquiteto e urbanista altaflorestense Edson Da Riva, questiona a qualidade e também a velocidade com que o plano diretor vem sendo revisto.

Documentos apresentados por Edson, mostram que em outubro de 2017, a prefeitura por meio da portaria 038-2017 criou a comissão mista para atuar como representante legal e que já em 13 de novembro foi realizada uma audiência, onde a empresa responsável pela elaboração da revisão apresentou que a conclusão dos trabalhos deveria ser feita até dezembro de 2017, para então ser encaminhada para apreciação do poder legislativo.

O arquiteto, relatou que após questionamentos apresentados, a empresa mudou a data de conclusão dos serviços para o mês de março, prazo considerado curto para se fazer um estudo de tamanho impacto.

“O que eles queriam, fazer um negócio rápido, passar para a câmara, aprovar, sem ninguém saber o que era e ir direto”, disse.

Conforme Edson, um projeto deste desenvolvido seriamente, levaria no mínimo um ano para ser elaborado.

“Na primeira reunião foi apresentada a leitura do espaço urbano, que são mapas de como é a situação hoje, com muitos erros, erros apontados pela Drª Solange (Unemat) e por mim (Edson). Em reuniões que eram para se tratar de áreas verdes e parques, também muitos erros nas nomeações e até nos próprios termos, lá aparece a praça do avião (cultura), como área verde, praça cívica, a gente questionou e os erros continuaram na apresentação de segunda”, revelou.

Outro ponto que chamou a atenção de Edson, foi a falta de representantes dos setores envolvidos, que poderiam contribuir com a discussão de diretrizes para o crescimento ordenado do perímetro urbano e rural de Alta Floresta.

A realização de reuniões, principalmente no período matutino, inviabilizou a presença de quem tem alguma atividade. Edson destacou que foi solicitada prefeitura lista de presença dos participantes. Os documentos apresentados pelo executivo mostram que os organizadores chegaram a promover duas reuniões por dia para discutir o plano, sempre com presença irrisória de pessoas e a maioria ligadas a própria comissão ou a prefeitura, evidenciando a falta de participação popular.

“Eram reuniões em horários comerciais, sempre avisado de última hora ou por terceiros, a gente largava compromissos para tentar participar e aí que foi se ficando a par e questionar”, disse.

Na audiência da última segunda-feira (26), realizada na CDL, novamente foi apresentado os estudos prontos, sem o debate da população.

“Eu estou perplexo, chegar em uma reunião dita como final para depois se ter o encaminhamento para a câmara de vereadores, com material pronto, sendo que nós tentamos participar, tentamos contribuir e vem com material todo pronto, com inúmeros erros, erros graves, erros de cartografia, que podem ser contestados e apontar que a gente não pode trabalhar um planejamento em cima de erros graves, como por exemplo o zoneamento, onde setores como o A, B, C e D que não tem área comercial”, frisou.

O arquiteto e urbanista vai mais além, aponta que o projeto foi feito “nas cochas”. “Dá a impressão que foi feito um negócio muito ‘nas chochas’ e estão querendo aprovar rapidamente, o plano diretor é o que leva as diretrizes da cidade, então tem que estar no plano diretor os asfaltos que vão ser feitos em bairros como Boa Nova, Araras, Universitário, isso tem que constar no plano diretor, porque senão estão focando num plano de expansão urbana e as áreas que estão consolidadas não vão ser pensadas, com melhorias que precisam”, pontuou.

Edson relatou que o projeto seja a ser apresentado de forma infantil. “Como arquiteto e urbanista você trazer um corte apresentando uma avenida com corte de revistinha em quadrinho, isso é infantil, que não tem posteamento elétrico, que não tem arborização, que não tem as medidas de calçada, isso é coisa de criança, não  houve debate com os setores, com representantes de bairro para realmente participar e ouvir as melhorias que querem para os seus bairros”, ressaltou.

O plano diretor também pensa o setor rural do município e levando em consideração este aspecto, é necessário que o projeto apresente quais estradas precisam ser melhoradas, que pontes, se há via de escoamento de safra e precisa ser apresentado.

“Fiquei surpreso de ver que a área de expansão industrial que eles colocam, é uma ponta pequena, relacionada a região do frigorifico, enquanto tinha que se pensar em uma grande área industrial, para atrair novas empresas, para agregar valor ao que é produzido”, disse.

O profissional espera que o município ouça realmente sociedade, os profissionais do município que realmente conhecem a realidade do município.

“Temos uma faculdade de engenharia na cidade, ninguém está sabendo de nada, arquitetos, engenheiros e urbanistas da cidade não estão sabendo de nada, profissionais que lidam diretamente com o espaço urbano, parte de construção e se pensar também em outros profissionais”, disse.

A revisão do Plano Diretor de Alta Floresta é uma contrapartida da CHTP, uma vez que consta no AIE RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da instalação da usina.

Outro Lado

Nossa reportagem tentou contato com o presidente da comissão mista, Waldinei Trujillo para saber qual o posicionamento quanto aos questionamentos e também sobre as recomendações do Ministério Público Estadual, mas o mesmo não foi localizado na prefeitura na manhã de ontem (quarta-feira), o celular repassado para contato estava fora da área de serviço.

Portanto, até o fechamento desta matéria, não foi possível obter o posicionamento da comissão. 


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