Alta Floresta (MT), 21 de setembro de 2018 - 18:05

Agronegócios

11/04/2018 04:59 Dayanne Santana | Indea-MT

Registros de estabelecimentos avícolas chegam a 93,5% em MT

Com o objetivo de manter a produção avícola com níveis adequados de biosseguridade, que 432 granjas de aves de corte e de postura, cerca de 93,5% dos estabelecimentos avícolas comerciais mato-grossenses, informaram ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) que estão regulares, em acordo com a legislação Federal.

O prazo estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o protocolo de registro de estabelecimentos avícolas comerciais, encerrou no dia 03 de março deste ano. Mato Grosso tem 462 granjas avícolas comerciais cadastradas no Indea. Das 432 granjas que protocolaram a solicitação de registro na autarquia, 407 são de corte e 25 de postura.

Para realizar esse trabalho de protocolo das granjas comerciais, o Indea capacitou 40 médicos veterinários que atuam municípios polos da avicultura, em setembro de 2017, para conduzir da melhor forma possível esse processo de protocolo. De acordo com a presidente do Indea, Daniella Soares, o resultado obtido em Mato Grosso foi em decorrência do trabalho conjunto executado no campo.

“O resultado expressivo no número de granjas que atenderam as normas se deve aos esforços e trabalhos conjunto entre o Indea e os produtores. Os técnicos do Indea trabalharam junto às empresas, com os responsáveis técnicos das granjas, realizando a notificação e esclarecendo todo o processo de requerimento do registro. Esse trabalho foi fundamental para que obtivéssemos este resultado em Mato Grosso”, destacou Daniella.

A responsável pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola do Indea, Maristela Brito Vicente Correa, ressaltou as regras para o alojamento de novas aves nas granjas. “Os estabelecimentos avícolas que protocolaram no prazo estabelecido pelo Mapa, poderão alojar aves sem terem recebido o registro até que sejam vistoriados e registrados. Já os estabelecimentos que perderam o prazo de protocolo determinado pelo Mapa, só poderão alojar novas aves após receberem o registro”.

A lista de estabelecimentos avícolas comerciais regulares está disponível em Sanidade Avícola.

Registro

O processo de registro obedece a Instrução Normativa nº 56/2007, IN 59/2009, IN 36/2012, IN 08/2017 e IN 18/2017 do Mapa, que estabelecem os critérios de biosseguridade fundamentais para prevenção de introdução e disseminação de doenças oficialmente erradicadas, exóticas e controladas nos estabelecimentos avícolas.

Os técnicos do Indea realizarão a vistoria dos estabelecimentos e a emissão do Laudo de Inspeção Física e Sanitária. O registro é emitido após a comprovação do cumprimento das normas de biosseguridade, como a instalação de telas e outras medidas destinadas à prevenção de doenças como a influenza aviária, doença de Newcastle, Salmoneloses e Micoplasmoses. Já as granjas que não protocolaram o requerimento de registro, não poderão alojar novas aves, até que regularizem.

Em Mato Grosso, o processo de registro ocorrerá em duas etapas. A primeira encerrou no dia 3 de março, obedecendo ao prazo final estipulado pelo Ministério da Agricultura, para que as empresas entregassem o requerimento de registro junto ao Indea. Após as visitas dos fiscais estaduais do Indea e com a comprovação efetiva de que os requisitos do Mapa foram atendidos, os proprietários receberão o registro provisório.

A segunda etapa compreende a execução de todos os requisitos exigidos nas normas de Mato Grosso. Se comprovado o cumprimento das exigências estaduais, o registro final é emitido. O prazo estadual encerra-se em 28 de fevereiro de 2019, quando o produtor deverá comunicar ao Indea o atendimento as exigências das normas estaduais.

Lembrando também que o Ministério da Agricultura estabeleceu o prazo de 24 de agosto de 2018 para o cumprimento de adequação da tela com medida de uma polegada (2,54 cm) para todos os estabelecimentos avícolas.

Histórico

Em 2005 o setor privado, preocupado em proteger o plantel avícola mato-grossense com relação as questões ambientais e sanitárias, apresentou a demanda de normas mais rigorosas em biosseguridade e biossegurança, ao Comitê Estadual de Sanidade Avícola de Mato Grosso (Coesa-MT), representado na sua maioria pelas empresas avícolas e presidido pelos representantes do Programa de Sanidade Avícola na Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso (SFA-MT) e Indea.

Em 2006, por meio da Portaria 013/06, Mato Grosso cria o Programa Estadual de Sanidade Avícola e em outubro de 2007 foi publicada a primeira Portaria Estadual estabelecendo normas de biosseguridade, biossegurança nas instalações e trânsito, hoje a Portaria Sedraf/Indea nº 003/2014.


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